Morar em condomínio, seja de casas ou de apartamentos, é uma maneira de ter mais segurança no dia a dia. Mas para que haja uma boa convivência entre os vizinhos, é importante que todos respeitem algumas regras, principalmente quando se trata de silêncio. O incômodo causado pelo som alto e barulho em geral é uma das maiores causas de reclamação entre vizinhos.

Para tentar atenuar essa questão, existe a Lei do Silêncio, que garante o sossego das pessoas que precisam e querem descansar. Mas, você sabe como ela realmente funciona? Neste artigo, vamos explicar que, ao contrário do que muitos pensam, não há horário para pedir que o barulho cesse. Continue a leitura e saiba mais sobre seus direitos de manter a tranquilidade em casa.

O que as pessoas normalmente pensam sobre a Lei do Silêncio?

Ao longo dos anos, a máxima sobre a Lei do Silêncio era que as reclamações sobre o barulho alheio só poderiam ser feitas em horários específicos, como a partir das 22h. De fato, é importante saber que os estabelecimentos comerciais realmente devem acabar com os ruídos altos a partir das 22h. Também há limites durante o dia, das 7h às 20h, mas eles se referem a pontos comerciais e autorizados para fazer certo barulho.

Como a lei realmente funciona

Mas e em bairros residenciais, como funciona? A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) tem a norma que estabelece o nível de ruído em bairros residenciais, que não deve ultrapassar 55 decibéis das 7h às 20h e 50 decibéis das 20h às 7h da manhã.

Para se ter uma ideia, 55 decibéis equivale a uma conversa em um tom médio, que não chega a ser alto. Já 50 decibéis é uma conversação normal, que se tem normalmente dentro de casa ou no trabalho. Ou seja, em áreas residenciais, em nenhum momento é permitido extrapolar o barulho.

O que acontece é que há uma certa convenção de que as festas e sons mais altos estejam liberados sem que haja reclamação. Mas caso algum vizinho se sinta desconfortável com o barulho, peça para que ele termine e não seja ouvido, ele pode acionar a polícia e garantir seu direito ao silêncio em qualquer horário do dia.

O não cumprimento da Lei do Silêncio, ou seja, se alguém causar perturbação com som alto vindos de gritarias, exercício da profissão que faça muito barulho e esteja em área residencial e até barulhos incessantes de animais podem resultar em multa e até prisão do responsável pela perturbação do espaço.

Por isso, não é preciso ter receio de se mudar para um condomínio por medo de que sua tranquilidade vai ser interrompida. Assim como todos os cidadãos, você tem direito à ordem e ao sossego quando quiser, e pode reclamar quando sentir sua privacidade e descanso invadidos. Hoje, nos condomínios, a Lei do Silêncio costuma ser respeitada e não há grandes questões envolvendo desentendimentos entre vizinhos.

Além disso, morar em condomínio tem muitas vantagens! Venha saber aqui quais são elas.